Lei 913 2013

Lei 913 2013 Ordenação para pesquisa : data da norma número da norma pode ser necessária a instalação de um visualizador de arquivos de formato pdf.

Lei nº 15913, de 02 de outubro de de 18 de dezembro de 2013, cbh-bs nº 277 não se aplica o disposto nesta lei aos parcelamentos do solo. Decreto nº 7913, de 7 de fevereiro de 2013 altera a lei nº 11110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a união a conceder subvenção econômica, sob a forma. Lei nº 12913, de 18 dezembro de 2013 abre ao orçamento fiscal da união, em favor dos ministérios da justiça e da defesa, crédito suplementar no valor de r. Sujeitam-se às obrigações previstas na lei nº 9613/98 que foi modificada pela 12683/12. Marley lima de oliveira é advogada, especialista em direito tributário, consultora, palestrante e instrutora de curso empresarial há mais de 18 anos. Regulamento nº 913-a/2015 procede à quinta alteração ao decreto-lei nº 290-a no uso da autorização legislativa concedida pela lei nº 57/2013.

º - fica revogado o inciso v do artigo 1º da lei nº 3913, de 14 de novembro de 1983 artigo 5º diário oficial do estado de são paulo dosp de 26/09/2013. Decreto n° 913/2014 estado de são paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei 2013 que é de 16,80. Lei nº 15913, de 2 de outubro de 2015 dispõe sobre a Área de proteção e recuperação dos mananciais do alto tietê cabeceiras - aprmatc, suas Áreas de. Lei nº 15913, de 16 de dezembro de 2013 ementa institui o programa de atendimento à população em situação de rua integrado com os benefícios de atendimento. Art 3º os crimes disciplinados nesta lei são insuscetíveis de fiança e liberdade provisória e, em caso de sentença condenatória.

Ordenação para pesquisa : data da norma número da norma pode ser necessária a instalação de um visualizador de arquivos de formato pdf. Decreto nº 7913, de 07 de fevereiro de 2013 , e tendo em vista o disposto nos arts 1º ao 11 da lei nº 11484, de 31 de maio de 2007, decreta. As opções deverão ser feitas exclusivamente pelo atendimento virtual (portal e-cac), opção pagamento/parcelamento lei 12996/14-débitos até 31/12/2013. Regulamenta a atualização do valor do imóvel para a isenção prevista na lei complementar municipal nº 72, de 17 de agosto de 2009, com redação dada pela lei.

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04-07-2013 câmara de vereadores aprova 12 projetos de lei e cinco emendas – 04/07/2013 nº 913/2013 – pedindo ao.

  • Abre crédito adicional suplementar que especifica, no orçamento fiscal vigente da administração diretainstitui o plano estadual de atração de novos negócios e.
  • Leis lei orgânica municipal legislação municipal leis promulgadas atas e registros leis: 1983 a 2013 1983 1984 1985.
  • Prefeitura municipal de fundÃo estado do espirito santo secretaria municipal de educaÇÃo 19/98, e nos termos do artigo 6º da lei municipal nº 913/2013 e demais.

Ementa: altera a lei nº 11913, de 27 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o conselho estadual de educação lei nº 15050, de 22 de julho de 2013. Lei complementar municipal - curitiba-pr nº 913 de 11 de junho de 2013 - regulamenta a atualização do valor do imóvel para a isenção prevista na lei. 2015, lei municipal nº1913/15 de 08 de dezembro de 2015 e lei municipal nº1664/13 de 02 de agosto de 2013. Lei ordinária 9121 2013 lajeado rs - denomina de travessa joÃo capitani uma rua localizada no bairro conservas, conforme mapa em anexo. Lei nº 913 de 21 de junho de 2013 “aprova a prorrogação do prazo de duração da secretaria de estado extraordinária de projetos especiais - sepes.

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